Neste artigo você vai aprender uma forma simples e rápida para consultar notas emitidas contra CPF.
Também vamos mostrar como baixar os XMLs e gerar os PDFs (DANFe) de todos os documentos capturados no site do governo.
No passo a passo utilizarei as funcionalidades gratuitas do aplicativo Fiscal.io Monitor.
Este aplicativo geralmente é utilizado por contabilidades e produtores rurais que precisam obter a relação de notas fiscais emitidas contra os seus CPFs conforme compras realizadas.
Transportadores autônomos também utilizam o aplicativo para obter as notas fiscais em que os seus CPFs são citados como transportador da mercadoria.
O Fiscal.io Monitor é um aplicativo para gestão de documentos fiscais com a maioria de suas funcionalidades gratuitas.
Uma das suas funcionalidades principais é a busca de todas as notas emitidas contra CPF ou CNPJ no banco de dados do governo federal.
E o melhor, é gratuito!
Esta busca de documentos é realizada no banco de dados oficial do governo conforme legislação vigente descrita no ajuste SINIEF 07/05.
Importante: para obter os documentos o governo exige que seja utilizando um certificado digital A1 ou A3.
O e-CPF no caso de CPF e e-CNPJ no caso de CNPJ, é claro.
O certificado digital é forma segura que o governo tem para garantir a autenticidade do solicitante das informações. No passo a passo também mostraremos como utilizar o certificado no aplicativo.
Obtendo a lista de notas emitidas contra um CPF
Passo 01) Baixar e instalar o aplicativo Fiscal.io Monitor.
– Baixe por este link.
– Siga o passo a passo de instalação da Central de Ajuda.
Você pode colocar quantos eCPF ou eCNPJ quanto desejar.
preencher os dados, clique em [Salvar].
Passo 02) Buscar na SEFAZ
Após cadastrar o certificado digital, clique no botão [Buscar na SEFAZ], no canto superior esquerdo. A partir deste momento, o sistema estabelece conexão com servidores da SEFAZ e começa a buscar.
Veja as regras da SEFAZ para busca de NFe
Sobre o período de busca, o Ambiente Nacional da SEFAZ irá entregar as notas seguindo as seguintes regras:
- Se for a primeira vez que este certificado digital está consultando notas através de um software especializado (Como o Fiscal.io Monitor), a SEFAZ não irá entregar notas retroativas. Apenas a partir da primeira consulta irá entregar as próximas notas que forem sido emitidas;
- Contudo, caso este certificado digital consultou notas através de um software especializado dentro dos últimos 60 dias, o Ambiente Nacional irá te entregar os XMLs das notas emitidas nos últimos 90 dias.
- Mesmo que o seu certificado digital já tenha consultado o Ambiente Nacional alguma vez, mas faz mais de 60 dias que não consulta, valerá a regra do ponto 1 dessa lista.
Etapas do download: como é feito
A consulta e o download do XML da nota acontece em três etapas:
- Consulta da chave de acesso
- Manifesto da ciência da emissão pelo tomador
- Liberação de download do XML pela SEFAZ
Nessa parte, é importante entender que a SEFAZ irá primeiro te entregar um “resumo da nota”, ou seja, a chave de acesso e mais algumas informações básicas. Então, para liberar o XML e o restante das informações, a SEFAZ solicita que o tomador da nota (ou seja, você que está consultando) registre o evento “Ciência da Emissão” na nota.
Prazo para ciência da emissão (efetivamente é o prazo para o download do XML)
O prazo para registrar o evento “Ciência da Emissão” na nota consultada é de até 10 dias após a data de autorização da nota na SEFAZ. Ou seja, você tem 10 dias para baixar o XML automaticamente via um sistema, ou terá que usar o Portal NFe.
A partir da versão Básico, o Fiscal.io Monitor, consegue fazer o processo de consulta > ciência da emissão > download automaticamente, para que você não precise realizar o trabalho manual de manifestar e solicitar download de nota por nota. Além disso, a Fiscal.io também possui um serviço de download em lote de notas, mesmo que esse período de 10 dias já tenha passado.
O programa é gratuito mesmo?
É normal as pessoas terem essa dúvida se o Fiscal.io Monitor é realmente gratuito, pois o programa é muito completo e eficiente.
Mas não há com o que se preocupar. Quando você faz o download do programa e o instala em sua máquina, você tem acesso ao sistema de forma gratuita, com algumas funcionalidades que vão te ajudar a otimizar a sua rotina fiscal, porém ficam bloqueados alguns filtros, relatórios e outras funcionalidades que estão disponíveis apenas nas versões pagas.
Até hoje não se tem notícia de qualquer tipo de bloqueio ao uso enquanto o usuário está com a versão gratuita.
A Fiscal.io nunca gera cobranças a não ser que se assine um dos planos.
Esse é um tipo de modelo de negócio chamado de freemium, onde o serviço é oferecido de forma gratuita e se cobra alguma quantia por usuários premium oferecendo funcionalidades adicionais, serviços, recursos especiais, etc. Algumas empresas mais conhecidas que utilizam o modelo freemium são o Spotify e o Dropbox.
