A Nota Fiscal em contingência é uma forma de garantir que as operações não parem, caso exista um erro na transmissão e autorização dessa nota na SEFAZ.
Isso ocorre quando existe instabilidade nos servidores da SEFAZ, problemas de conexão com a internet ou até mesmo erro no software emissor da nota fiscal.
Neste artigo, vamos te explicar mais sobre o que é essa nota, como consultar e o que fazer caso identifique uma nota fiscal em contingência.
O que é Nota Fiscal em contingência
A nota fiscal em contingência acontece quando ocorre um problema relacionado a estabilidade dos servidores da SEFAZ do estado ou no próprio emissor.
Dessa forma, essa nota ‘ganha’ um status em contingência para identificar que ela foi emitida mas ainda não foi transmitida para SEFAZ. Ou seja, também é uma maneira de garantir que a emissão de outras notas fiscais continue.
Esse caso é relativamente comum se pensarmos em estabelecimentos como mercados, por exemplo. Visto que esses locais emitem, ao mesmo tempo, milhares de notas fiscais por dia.
Dessa forma, mesmo que ocorra problemas na hora da conexão com a SEFAZ , isso não impacta na emissão de outras notas fiscais e atendimento de outros clientes, pois a nota ficará em contingência e, assim que a conexão for reestabelecida a NFe será transmitida.
Você pode acompanhar o status da Sefaz do seu estado no Portal Nacional da NF-e. Lá, as cores indicam o funcionamento do sistema:
🟢 Verde: operação normal
🟡 Amarelo: instabilidade (falha de até 10 minutos)
🔴 Vermelho: indisponibilidade superior a 10 minutos
A nota fiscal em contingência é válida?
A nota fiscal em contingência tem o mesmo valor de uma nota padrão, porém para que ela tenha validade perante o Fisco, é necessário que o XML seja transmitido para a SEFAZ dentro do prazo de 24 horas.
Como cancelar nota em contingência?
Para que seja possível cancelar uma nota em contingência é preciso avaliar dois casos separadamente:
- Vendas online: deve ser cancelada antes do envio do produto;
- Restante dos casos: precisa ser cancelada dentro do prazo de 24 horas exigido pela SEFAZ.
Lembrando que não é possível corrigir uma nota fiscal emitida em contingência, nem como carta de correção. Você pode apenas cancelar e emitir uma nova.
Como consultar uma nota emitida em contingência?
Para consultar a nota fiscal, você precisa acessar a SEFAZ do seu estado para transmitir a nota fiscal para que ela possa ser processada e autorizada.
Também é possível acessar a nota pelo QR Code disponível na DANFe.
Além disso, o Fiscal.io Monitor também auxilia a realizar essa auditoria e classifica os documentos por status: documentos não transmitidos, transmitidos em contingência, cancelados, autorizados etc.
Se a sua empresa faz parte de redes de varejo como supermercados, farmácias, franquias, postos de combustíveis, esta funcionalidade pode ser muito relevante.
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