A crise recente no Rio Grande do Sul, causada por enchentes sem precedentes que assolam o Estado neste mês de Maio de 2024, têm repercutido em diversas áreas, para todo o Brasil.
No âmbito dos documentos fiscais eletrônicos, ocorrem problemas pois muitos Estados brasileiros autorizam a transmissão de NFe e CTe através da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). Vamos mostrar qual problema pode estar acontecendo e como resolver o problema no compartilhamento de NF-e e CT-e com Ambiente Nacional.
Solidariedade ao Rio Grande do Sul
Antes de mais nada, nos solidarizamos com nossos clientes, fornecedores e toda a população do RS afetada pelas enchentes. O Rio Grande do Sul é um grande polo de produção agropecuária, automobilística e de diversos outros insumos importantíssimos para todo o nosso país. Certamente as marcas da tragédia afetam a todos nós, mesmo que não residentes do Estado.
Além disso, incentivamos a todos que puderem realizar uma doação para que o façam, toda ajuda é bem-vinda!
Alguns canais de arrecadação:
URGENTE: Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade (voaa.me)
A Maior Campanha Solidária do RS | Vaquinhas online (vakinha.com.br)
O problema: Autorização de Uso consta data/hora “01/01/0001 às 00:00:00”
No último dia 07/05/2024, o Portal NFe e o Portal CTe publicaram uma nota conjunta alertando de problemas no compartilhamento de documentos fiscais com o Ambiente Nacional. Segue:
“Problema no compartilhamento de NF-e e CT-e com Ambiente Nacional devido à enchente no RS.
Em decorrências das enchentes no Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 06/05/24, não estão sendo compartilhadas com o Ambiente Nacional da Receita Federal/Serpro todos os CT-e e todas as NF-e de contribuintes de UFs que autorizam na SEFAZ Virtual do Rio do Grande do Sul, quais sejam, contribuintes dos estados do AC, AL, AP, CE, DF, ES, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE e TO.
Consequentemente, todos os CT-e e as NF-es desses estados não estão sendo distribuídos para os destinatários por meio do web service de distribuição (Nota Técnica 2014.002 – e Nota Técnica 2015.002) e não estão disponíveis para consulta no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br) e no Portal Nacional do CT-e (www.cte.fazenda.gov.br).”
Esses problemas podem acontecer pois a infraestrutura da SEFAZ Estadual do RS (que é usada por muitos outros Estados para transmitir documentos para o Ambiente Nacional) está parcialmente comprometida por conta das enchentes, podendo sofrer interrupções no fornecimento de luz ou conexão com a internet.
A alternativa pode causar o erro que segue:
“Data Inclusão AN” (para NFe) ou “Data Recebimento AN” (para CTe), no registro “Autorização de Uso”, consta data/hora “01/01/0001 às 00:00:00”.
Leia também: Consulta NFe de entrada: o guia definitivo
A solução: veja como sincronizar documentos no Ambiente Nacional
Até os servidores voltarem ao normal, a única forma de resolver esse problema é sincronizar as notas fiscais e conhecimentos de transporte manualmente, pelos portais nacionais da NFe ou do CTe.
Veja como:
Passo 1) Chave de acesso do documento + certificado digital
Você irá precisar da chave de acesso da NFe ou do CTe que deseja sincronizar e do certificado digital da sua empresa.
Passo 2) Acesse o portal NFe ou o portal do CTe
No caso, exemplificamos pelo portal do CTe: Acesse um dos links abaixo, cole a chave de acesso, marque “Sou humano” e clique em continuar.
Passo 3) Faça uma consulta completa
O resultado do passo anterior é a consulta simples e em alguns casos ela já é o suficiente.
Para garantir a sincronização, recomendamos que você faça uma consulta completa, e é neste ponto que o portal irá solicitar o certificado digital da empresa.
Depois de realizar a consulta completa, em uma próxima consulta você poderá ver que o campo “Data Inclusão AN” (para NFe) ou “Data Recebimento AN” (para CTe), no registro “Autorização de Uso”, constará a data/hora correta.
Isso significa que o documento foi sincronizado e que ele será distribuído para download via softwares que conectam com o Ambiente Nacional, como é o caso do Fiscal.io Monitor.
Se precisar de alguma ajuda, fale com nosso time pelo chat: https://fiscal.io/chat
Estamos juntos com o Rio Grande do Sul neste momento delicado. Reforçamos a recomendação de realizar doações, se puderem.
