O que é Rejeição 296 – Certificado Assinatura, erro no acesso a LCR e como resolver
Neste guia completo, abordaremos a Rejeição 296 e como resolver o erro relacionado ao Certificado Assinatura. Você compreenderá o que é o erro, suas possíveis causas e, principalmente, o que fazer para resolver problemas relacionados.
Veja o que será abordado:
- O Que é a Rejeição 296?
- O que é a Lista de Certificados Revogados (LCR)?
- Por Que a Rejeição 296 Pode Aparecer, Mesmo com um Certificado Válido?
- Quais São as Consequências da Rejeição 296?
- Como Resolver a Rejeição 296? Utilize um sistema especialista
O Que é a Rejeição 296?
A Rejeição 296 ocorre quando alguém acessa a Lista de Certificados Revogados (LCR) com um certificado digital. É importante notar que esse erro não está relacionado à validade do certificado, mas sim a questões técnicas na comunicação com a LCR.
O que é a Lista de Certificados Revogados (LCR)?
A Lista de Certificados Revogados (LCR) representa uma estrutura de dados que a SEFAZ mantém. Esta lista contém os certificados digitais que não devem ser considerados válidos. Portanto, o sistema do governo realiza uma verificação nessa lista de certificados revogados e determina se o seu certificado está válido ou revogado, a fim de conseguir estabelecer uma comunicação segura e válida entre o seu certificado digital e a SEFAZ.
Nesse sentido, é importante destacar que essa validação ocorre em todas as formas de comunicação do seu certificado com a SEFAZ, isto é, tanto por meio da web quanto por meio de de sistemas terceiros, por exemplo.
Veja na Figura 1 abaixo o detalhe de um certificado digital e essa validação:
Por Que a Rejeição 296 Pode Aparecer, Mesmo com um Certificado Válido?
A mensagem de erro “rejeição 296 – Certificado Assinatura erro no acesso à LCR” pode surgir inesperadamente, mesmo que seu certificado seja válido. Isso acontece principalmente devido a falhas na SEFAZ ao tentar acessar a Lista de Certificados Revogados (LCR).
Às vezes, a SEFAZ perde a conexão com o servidor da lista, ou a LCR não foi disponibilizada pela certificadora à tempo. É importante ressaltar que essa mensagem de erro não indica a revogação do seu certificado, mas sim que a SEFAZ não conseguiu verificar sua validade devido a problemas internos.
Quais São as Consequências da Rejeição 296?
A Rejeição 296 pode impactar o desempenho de suas tentativas de registro de informações no Ambiente Nacional da SEFAZ com o uso do certificado digital, incluindo atividades como a Manifestação do Destinatário. É crucial lembrar que esse erro pode ocorrer em qualquer sistema ou portal que você utiliza, conforme mencionado anteriormente.
Como Resolver a Rejeição 296? Utilize um sistema especialista
É importante destacar que a Rejeição é geralmente um problema temporário que costuma se resolver em até 2 dias. Com base em nossa experiência e feedback do nosso Suporte ao Cliente, uma solução eficaz é tentar novamente ou reprocessar as tarefas do sistema.
Como um sistema especialista, o Fiscal.io Monitor possui uma inteligência de reprocessamento de lotes, que lida com esse tipo de problema. Dessa forma, o sistema continua tentando realizar o download de documentos automaticamente. Como resultado, você não precisa se preocupar.
Se você estiver executando ações manualmente, entretanto, recomendamos tentar novamente após alguns minutos.
Em resumo, a Rejeição 296 é um erro relacionado à SEFAZ, geralmente resolvido por conta própria. Você pode contorná-lo com paciência ou aproveitar a tecnologia disponível para facilitar o processo.
Conclusão
Esperamos que este guia tenha esclarecido suas dúvidas sobre a o erro de acesso à LCR e como solucionar esse erro com seu certificado digital. Lembre-se de que, na maioria dos casos, a questão é temporária e você pode superá-la com as dicas fornecidas. Agora você está melhor preparado para lidar com esse problema e manter suas operações comerciais funcionando sem interrupções.
