A Receita Federal lançou o novo Portal de Serviços Digitais em março de 2024. A expectativa do órgão é agregar os serviços prestados a fim de facilitar a vida do contribuinte. Confira as principais características:
O porquê e como acessar o Portal de Serviços
Em princípio, a criação do Portal de Serviços surgiu da ideia de “unificar e melhorar a experiência dos usuários em relação à interação digital com o órgão”.
A Receita Federal realizou pesquisas para entender melhor a experiência do usuário com os serviços prestados, assim como para pegar feedback e ideias para construir o novo portal.
“Nesta primeira etapa, o novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços digitais, organizados por segmentos de interesse como “Cidadão”, “Responsáveis por Negócios”, “Empresas no Simples Nacional”, “MEIs” e outros. Os usuários poderão navegar por meio de ícones, menu lateral ou ferramenta de busca.”
Você pode acessar o portal por este link. Além disso, também é possível acessá-lo, pela página inicial do site da Receita Federal.
Funcionalidades disponíveis do Portal de Serviços Digitais
A implementação do novo Portal de Serviços será em fases e, na sua última etapa, substituirá o atual Centro de Atendimento Virtual, o Portal e-CAC.
Por enquanto, o e-CAC seguirá funcionando normalmente até que todos os serviços sejam adaptados à tecnologia do novo Portal de Serviços.
A navegação do portal se divide em cinco categorias:
- Cidadão
- Negócios
- Simples Nacional
- MEI
- Certidões e Validações
Em cada uma dessas sessões, você encontra as funcionalidades específicas para cada uma delas.
Dentre as principais funcionalidades do portal estão as consultas de situação cadastral, funcionalidades do eSocial, Imposto de Renda, geração de DARF etc.
Além disso, é possível emitir certidão de Pessoa Jurídica, de Pessoa Física, certidão de Obra, ITR, validar certidão do CPF ou CNPJ e muito mais.
e-CAC deixará de existir
Como dito anteriormente, o objetivo do novo Portal de Serviços Digitais da Receita Federal é, em última instância, aposentar o portal e-CAC.
A Receita ainda não deu um prazo de quando isso vai acontecer, alegando um momento de transição. É importante ficarmos atentos à área de notícias do portal.
Futuro e integrações
Ainda incerto, o futuro do novo portal da receita é promissor. Caso a Receita consiga agregar os recursos que promete, os contribuintes têm pela frente um vislumbre de mais facilidade para declarar seus impostos, cadastrar empresas e integrar informações em um só lugar.
Acompanhe o portal de notícias da Receita Federal para mais atualizações sobre os sistemas do Governo Federal.